Como as questões raciais afetam o urbanismo?

Nas últimas décadas, a população urbana vem crescendo no Brasil. Segundo dados do último censo do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, cerca de 61% da população brasileira vive em centros urbanos. Isso significa que, entre 2010 e 2022, mais de 9 milhões de pessoas passaram a viver nas cidades, o que traz à tona discussões sobre desigualdades de acesso e qualidade de vida nas diferentes regiões de um mesmo município. 

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Para refletir sobre esse assunto, é primordial considerar que a experiência nas cidades não é universal. Isso significa que a pergunta “como é viver em São Paulo?”, por exemplo, não tem uma única resposta. O morador de São Mateus tem uma vivência totalmente diferente de uma moradora de Perdizes, ainda que estudem na mesma faculdade ou trabalhem no mesmo andar, do mesmo escritório. E, quando se atrela o fator racial a essa discussão, as disparidades extrapolam o imaginável.

De acordo com o Mapa da Desigualdade 2022, da Rede Nossa São Paulo, Grajaú e Jardim Ângela foram os dois distritos da capital paulista com maior proporção de pessoas pretas e pardas – respectivamente 56,8% e 60,1%. O estudo apontou, também, que essas mesmas regiões estão entre as que possuem menor oferta de emprego formal, menor média de estimativa de vida e maior deslocamento médio (km). Vale ressaltar que, enquanto a taxa de coleta seletiva é de 10,3% na Vila Mariana, nas subprefeituras Capela do Socorro e M’Boi Mirim (da qual fazem parte os dois distritos mencionados) é de, respectivamente, 2% e 1%. Acesso a espaços de cultura nessas regiões também estão abaixo de outros distritos.

Reflexos no cotidiano

Lembro do dia em que conversava, na mesa lotada de um bar, em Florianópolis, com o vizinho de um colega de curso. Era época da faculdade e falávamos sobre como inserir em nossa rotina a prática de exercícios físicos de um jeito que fosse barato. Ao sugerirem que ele praticasse corrida na Avenida Beiramar, de manhã cedinho, ele esboçou uma risada. Em seguida, disse que não corria porque tinha medo de ser confundido com bandido. 

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Aquela observação me trouxe outras muitas. Fiquei refletindo sobre situações que marcam nossas histórias enquanto pessoas negras e, por questão de hábito, nem nos damos conta terem sido criadas a partir de um imaginário racista de cidade. Algumas dessas experiências são absorvidas em nosso dia a dia de modo muito natural, tal como precisar fazer sinal para o ônibus parar. Uma memória compartilhada que muitos de nós guardamos é a voz, geralmente de nossas mães, nos lembrando de levar o documento ao sair de casa. À primeira vista, a recomendação não parecia fazer sentido – simplesmente a incorporamos, feito a frase “leva o casaco, vai fazer frio”. Só fui entender o real motivo desse conselho quando soube que um primo meu havia levado o primeiro enquadro. Questionaram de onde era seu iPhone e seus tênis de marca. O que fez com que ele se livrasse das indagações não foram suas respostas. Foi sua carteirinha de identificação militar.

A mesma voz que recomenda levar o documento é a que ressoa em nossa mente ao passarmos pelo caixa de uma loja de cosméticos e não hesitarmos em pedir a nota fiscal. Um mero pedaço de papel que para alguns é a comprovação da compra aos olhos do segurança; para outros, um álibi. Uma ida banal à padaria para comprar cem gramas de mussarela e dois pães pode ser, a depender do dia, uma odisseia. A sensação que dá é que, ao fecharmos a porta de casa, estaremos prestes a ter nossa subjetividade sequestrada. De repente, esquecer-se de guardar com cautela o celular na bolsa à tiracolo no setor de macarrões instantâneos te faz ouvir do segurança, que se aproxima como se você tivesse roubado a valiosa edição especial de miojo sabor legumes, “o que você pegou aí?”, logo antes de perceber não ser nada e se retirar sem ao menos pedir desculpas. Foi o que aconteceu comigo dias depois de me mudar para a Vila Mariana.

(Milton Santos, no texto Ser negro no Brasil hoje)

O racismo enquanto produtor do espaço urbano

A segregação racial se constitui enquanto um fator central da urbanização brasileira, desde o período pós-abolição, ao final do século 19, quando um grande contigente de pessoas negras se direcionou às cidades. Naquela época, por meio de um projeto de nação eugenista imposto pelo Estado brasileiro, pessoas negras foram largadas à própria sorte, consideradas um atraso para o desenvolvimento das cidades. Sem garantia de emprego e expulsas das regiões centrais, passaram a ocupar áreas de risco, às margens. 

Por não serem absorvidas pelo mercado de trabalho, muitas pessoas negras passaram a vagar pelas cidades, fomentando o mercado informal. Nesse contexto, o Código Criminal de 1890 passou a punir os considerados “vadios”, o que, devido ao cenário posto, recaía majoritariamente sobre a população de ex-escravizados e seus descendentes.

CAPITULO XIII 

DOS VADIOS E CAPOEIRAS 

Art. 399. Deixar de exercitar profissão, officio, ou qualquer mister em que ganhe a vida, não possuindo meios de subsistencia e domicilio certo em que habite; prover a subsistencia por meio de occupação prohibida por lei, ou manifestamente offensiva da moral e dos bons costumes: 

Pena - de prisão cellular por quinze a trinta dias.

(Decreto 847, de 11 de outubro de 1890)

Assim, pode-se dizer que um aspecto comum às cidades brasileiras planejadas é a marca de europeização e higienismo, pautada pela ideologia racista – difundida inclusive pela ciência, naquele período. Segundo os professores Ana Flávia Rezende e Luís Fernando Silva Andrade, em seu artigo “Direito do Negro à Cidade: de uma Formação Socioespacial Racista à Utopia Lefebvriana”, o planejamento urbano dessas cidades “constitui um ideário libertário e desenvolvimentista que promove o apagamento das diferenças e a subalternização de classes populares, em especial a população negra”. 

Tais aspectos constituintes da produção do espaço urbano no Brasil permanecem vivos até hoje. No artigo de Rezende e Andrade, os autores afirmam que, apesar de revogado, o crime de vadiagem, considerado uma forma de controlar o uso dos espaços públicos pela população negra, continua infiltrado no convívio social, marcando quem pode ou não vivenciar a cidade com dignidade. 

Cidade: a materialização das opressões

Em entrevista ao Canal Preto, a arquiteta e urbanista Stephanie Ribeiro explica como as cidades são espaços de materialização de opressões. Tendo em vista que o racismo é um elemento que estrutura as relações sociais no Brasil, é importante que se trace uma relação direta entre as desigualdades da sociedade e a produção dos espaços urbanos. Afinal, é sobre a parcela pobre e negra, sobretudo das favelas, que a falta de políticas urbanas se impõe de forma mais acentuada. 

Até mesmo na nomeação das ruas o racismo opera. Em certo momento da entrevista, Stephanie Ribeiro conta que, em uma pesquisa acadêmica, ela observou que a maioria dos nomes de ruas eram de homens brancos ligados ao comércio, à política e ao processo colonizador. E um ponto que lhe chamou atenção durante o estudo foi que as ruas que possuíam nomes de pessoas negras eram sempre de pessoas negras muito notáveis, que fizeram coisas extraordinárias. Machado de Assis, Luiz Gama, Mário de Andrade. “A memória é um campo de disputa constante”, ela afirma na entrevista. 

Seja nos nomes de ruas, no acesso à qualidade de vida urbana ou em um cotidiano profundamente marcado por experiências, conscientes ou não, de racismo: pessoas negras foram e continuam sendo postas à margem, invisibilizadas, tendo seu direito à cidade renegado. Muitas vezes, são assassinadas por carregarem guarda-chuvas confundidos com armas, por dirigirem carros confundidos com carros que não são seus, por conduzirem bicicletas que também acham que não são suas, por existirem.

Até hoje penso o que poderia ter me acontecido naquele dia no supermercado, na Vila Mariana, se, por acaso, eu estivesse com um pacote de bolachas guardado na mochila, ou mesmo um chiclete. Notícias de casos parecidos que acabaram em tragédia me tomaram a cabeça e me deixaram com medo de sair de casa por duas semanas. E mais uma vez, a voz de minha mãe me lembrando de guardar a nota fiscal surge em minha mente. Quase um mantra. Não jogue fora. Guarde. 

Para aprofundar o assunto:

• Quem pensa as cidades? Racismo na arquitetura  – Stephanie Ribeiro em entrevista ao Canal Preto
• Cidade interseccional: o direito à cidade nas perspectivas de gênero e raça – Artigo de Alice Correia, Carolina Coelho e Livia Salles
• O que é Direito à Cidade? – Instituto Polis
• Direito do Negro à Cidade: de uma Formação Socioespacial Racista à Utopia Lefebvriana – Ana Flávia Rezende e Luís Fernando Silva Andrade
• Vadiagem e as novas formas de controle da população negra urbana pós-abolição - Silvia Campos Paulino e Rosane Oliveira
• Morte do leiteiro – Narração do poema de Carlos Drummond de Andrade, por ele mesmo