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Termos de uso

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29.05.2017
Última atualização em 14/09/2020
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A plataforma digital do Grupo Portobello é dedicada ao universo da arquitetura e do design com foco em revestimentos. O Archtrends Portobello é um espaço de divulgação dos projetos de profissionais, de geração de conteúdo diário e ainda fonte de inspiração para o consumidor final. Com o objetivo de melhorar a experiência do usuário, os conteúdos do Casas Portobello, também produto digital do Grupo Portobello, foram automaticamente migrados para o Archtrends Portobello, mantendo as condições de cessão de imagens. 

Os Termos de Uso a seguir determinam o uso e o acesso ao Archtrends Portobello, os quais precisam ser lidos com atenção antes de qualquer interação com o site. Por isso, certifique-se de que entende e concorda com as condições deste Termo, pois, o uso ou o acesso ao Archtrends implica que você leu, entendeu, concordou e aceitou cumprir com os termos, condições e advertências aqui estabelecidos.

Caso você tenha alguma dúvida ou mesmo sugestão, entre em contato conosco através da aba “Fale conosco”.

Usando o Archtrends Portobello

– Quem pode usar o Archtrends Portobello?

O Archtrends Portobello pode ser usado pelo público em geral, dividido em consumidores finais e profissionais da área. Enquanto os consumidores finais são usuários interessados no conteúdo unicamente para propósitos informativos, inspiracionais e pessoais, os profissionais do segmento podem fazer uso da área de Projetos e Obras do site para fins comerciais e de divulgação. 

– O uso comercial do Archtrends Portobello

Ao cadastrar um perfil e publicar projetos na área de Projetos e Obras do Archtrends Portobello, seja como empresa, organização ou outra entidade, você declara que está legalmente autorizado a falar em nome daquela conta no site e que a empresa, organização ou entidade concorda em conceder todas as permissões e autorizações previstas nos Termos de Uso. Igualmente, ao publicar uma fotografia, consideramos que você tem autorização do(a) fotógrafo(a) para publicá-la e cabe exclusivamente a você gerenciar eventual indicação de créditos de autoria da fotografia. 

Caso seja constatado que (i) o usuário não esteja legalmente autorizado a falar em nome da empresa, organização ou entidade dos quais declara ser representante ou (ii) tenha postado fotografia sem autorização do(a) fotografo(a), a conta poderá ser imediatamente removida, assim como os conteúdos postados, além de outras medidas de responsabilização administrativas ou judiciais.

Se você quiser usar o Archtrends Portobello para fins comerciais:

1 – Pode enviar, por livre e espontânea vontade, suas imagens de ambientes declarando que aquelas imagens são suas ou de uma empresa cadastrada por você;

2 – Pode divulgar, por livre e espontânea vontade, o Archtrends Portobello em qualquer veículo de comunicação ou rede social para mostrar seus trabalhos nele publicados;

3 – Não pode inserir marca d’ água ou qualquer arte gráfica ou texto sobre a imagem.

– Quando preciso fornecer informações pessoais sobre mim?

A maioria das categorias do Archtrends Portobello é visitada sem a necessidade de que você forneça informações pessoais. No entanto, para acesso a determinados recursos, como a publicação de projetos na área de Projetos e Obras, precisamos solicitar alguns dados pessoais que o identifiquem como um cadastro único. Se optar por não disponibilizá-los, você poderá ter a sua conta não autorizada. As informações detalhadas sobre os dados pessoais que coletamos estão na nossa Política de Privacidade. Você só deve utilizar nosso site e suas funcionalidade se compreendeu os Termos de Uso e a Política de Privacidade. 

Observação importante: Recomendamos que insira apenas as informações pessoais relevantes e necessárias, e evite inserir dados pessoais ou dados pessoais sensíveis que considere excessivos nos campos de escrita livre, presentes nos formulários de envio de informações. 

– Conteúdo original do Archtrends Portobello

O conteúdo original, de qualquer natureza, publicado no Archtrends Portobello é de propriedade e/ou posse do Archtrends Portobello, que concede a você uma licença para acessar e utilizar esse conteúdo unicamente com propósitos informativos, pessoais e não comerciais.

– Conteúdo incluído em Projetos e Obras

O Archtrends Portobello permite que você publique conteúdo, incluindo fotos, comentários e links na área de Projetos e Obras, o que o torna o único responsável pelos direitos de qualquer conteúdo que você postar ou disponibilizar aqui. Além disso, o Archtrends Portobello não é responsável pela veracidade dos conteúdos que veicula e nem pela garantia dos serviços de terceiros. É vedada a publicação de conteúdos, fotos ou imagens consideradas ilegais e que não possuam vínculo com o propósito arquitetônico ou decorativo aqui descrito. Caso infrinja esta condição, você terá sua conta bloqueada, excluída e poderá sofrer as consequências legais previstas no Marco Civil da Internet.

É vedada a utilização dos dados de usuários do Archtrends para prática de coleta e ou qualquer outro tratamento de dados pessoais, incluindo a construção de bancos de dados ou para qualquer finalidade não expressamente autorizada pelo Grupo Portobello.

É vedada a publicação de fotos ou imagens de crianças e adolescentes. 

Caso esses termos sejam violados, o Archtrends Portobello se reserva o direito de remover ou modificar certos conteúdos e excluir sua conta. No momento em que você posta conteúdos no Archtrends Portobello, você concorda e aceita integralmente os termos a seguir expostos, referentes à autorização do uso da imagem:

I – Autorizo o Grupo Portobello (Portobello, Portobello Shop, Archtrends, Portobello+arquitetura, Officina Portobello e Pointer) a utilizar imagens cedidas por mim referentes à arquitetura e à decoração de ambientes próprios (particulares), nos quais foram utilizados produtos cerâmicos da marca.

II – Autorizo o Grupo Portobello a afixar, reproduzir, comunicar e a publicar as imagens cedidas no âmbito da presente autorização. As fotografias poderão ser reproduzidas parcialmente ou na sua totalidade em qualquer suporte (papel, digital, magnético, tecido, plástico e etc.) e integradas a qualquer outro material (fotografia, desenho, ilustração, pintura, vídeo, animação, catálogos, folders, flyers e etc.), já conhecidos ou que venham futuramente a existir.

III – Autorizo a exploração das imagens cedidas no Brasil e/ou em qualquer parte do mundo e em todos os ramos (publicidade, edição, imprensa, packaging, design, site, blog e etc.), diretamente pelo Grupo Portobello ou cedidas a terceiros por prazo indeterminado.

IV – Declaro e reconheço que as imagens cedidas não estão ligadas a nenhum contrato exclusivo de utilização de imagens autorizadas, sendo estas de minha exclusiva propriedade.

V – Reconheço que o Grupo Portobello não responderá por direitos de propriedade das imagens cedidas eventualmente reclamados por terceiros, em juízo ou fora dele, hipótese em que deverei intervir imediatamente no processo.

VI – Reconheço que responderei pela reparação de eventuais danos ocasionais ao Grupo Portobello em caso de encaminhamento de imagem de terceiros, como se fossem de minha propriedade.

VII – Autorizo o Grupo Portobello a utilizar as imagens cedidas de minha propriedade a título gratuito. Reconheço que meus direitos foram adequadamente respeitados e que nenhuma remuneração me será devida pela cessão das imagens.

VIII – Aceito que após ter minhas imagens relacionadas a conteúdos profissionais disponibilizadas no Archtrends Portobello, elas poderão permanecer publicadas mesmo após ter meu perfil desabilitado. Além disso, o Grupo Portobello e os usuários do Archtrends Portobello poderão continuar a usar, armazenar, visualizar, reproduzir, modificar, criar trabalhos derivados, executar e distribuir qualquer imagem postada, desde que relacionada apenas à conteúdos profissionais.

Direitos do Autor

O Grupo Portobello respeita os direitos de autor e, portanto, declara que fará constar os nomes e respectivos créditos dos autores e proprietários das imagens cedidas. 

Segurança

Entendemos que a partir do momento que coletamos seus dados pessoais somos integralmente responsáveis por tratá-los e armazená-los de acordo com rígidos protocolos de segurança cibernética. Fazem parte das ações que implementamos para manter seus dados seguros: a) proteção contra acessos não autorizados; b) acesso restrito apenas aos colaboradores, fornecedores e parceiros que realmente precisam acessá-los em razão das funções que desenvolvem; c) exigência por contrato de que todos os nossos colaboradores, fornecedores e parceiros tenham o conhecimento e nível adequado de proteção de dados e atuem em conformidade com a LGPD; d) Sistema de Gestão de Proteção de Dados e Privacidade da informação – SGPD/SGPI; e) a verificações de segurança (incluindo testes contra invasões hackers) frequentes de nossos sistemas internos de armazenamento; f) medidas técnicas complementares e controles automatizados de segurança, baseados nas melhores práticas de segurança da informação, seguindo os padrões ISO27001/77701, NIST e OWASP. 

No entanto, caso você identifique que terceiros burlaram essas medidas, entre em contato conosco imediatamente através da aba “Fale Conosco” ou remetendo e-mail para [email protected]

Rescisão

O Grupo Portobello poderá desabilitar o presente site e suas funcionalidades, a seu critério, suspendendo seu acesso, a qualquer momento, com ou sem justa causa, com ou sem aviso prévio aos usuários. Mesmo após a extinção do site, porém, permanecem válidas na integralidade as obrigações aqui determinadas. Por fim, informamos que mesmo após a desabilitação do site, os seus dados pessoais podem ser mantidos, especialmente quando a) a Lei assim determinar; ou b) forem necessários para ajuizamento/defesa em processos judiciais. 

Indenização

Se você inserir imagens, comentários e links, apropriando-se de imagens e direitos que não são seus ou que possam diminuir ou ofender alguém ou alguma empresa, você concorda em indenizar e isentar o Grupo Portobello e seus administradores, diretores, funcionários e representantes, de quaisquer reclamações, processos, procedimentos, disputas, demandas, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas, honorários advocatícios e contábeis (incluindo os custos de defesa de reclamações, processos ou recursos interpostos por terceiros), relacionados ao acesso ou ao uso do Archtrends Portobello que violem qualquer um destes Termos.

Condições Gerais

Procedimentos de notificação e alterações a estes Termos

O Grupo Portobello reserva-se o direito de determinar a forma e os meios de fornecer notificações aos cadastrados no Archtrends Portobello, declarando, desde já, que concorda em receber avisos legais eletronicamente. É prerrogativa do Grupo Portobello efetuar a revisão dos termos ora apresentados, independentemente de motivo, sendo certo que a versão atualizada dos termos sempre estará disponível para visualização no Archtrends Portobello.

O Grupo Portobello também tem o direito de encaminhar notificações para os usuários do Archtrends Portobello sempre que, segundo os seus critérios, entendam que a revisão efetuada é importante e implica em alterações significativas.

Ao continuar a utilizar o Archtrends Portobello após as revisões deste Termos de Uso, você concorda em se comprometer com os itens revisados. Se você não concordar com os novos termos, recomendamos fortemente que não faça mais uso do Archtrends Portobello.

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