Escrevo esse texto antes de conhecer o resultado final das eleições brasileiras de 2018 - que preveem eleger novos governantes nos âmbitos federal e estadual, além de dois terços do senado, da totalidade da câmara de deputados federais e das assembleias legislativas estaduais. Há uma grande oportunidade de renovação, não apenas nos quadros, mas na mentalidade daqueles que serão responsáveis pelo executivo e legislativo da nação.
Não escrevo aqui para este ou aquele candidato, tampouco prevejo quem sairá vencedor dos pleitos. Me dirijo aos arquitetos e urbanistas do Brasil. Como parte dessa sociedade, atuante no planejamento urbano e ativista por melhores condições sociais, urbanas e de meio ambiente, aproveito este espaço opinativo para reiterar ideias e endereçar uma carta aberta aos profissionais o traço e pensamento arquitetônico.
Vivemos em um tempo em que as ideologias se enfraquecem, o poder de informação migra dos veículos idôneos e tradicionais para as redes sociais, nas quais há imensa oferta de conteúdo porém rasas opções de análises e interpretações. Nesse caos informativo, faz-se urgente elencar prioridades, independente do campo político de cada um.
Arquitetos e urbanistas têm deveres e responsabilidades sobre o futuro das cidades, e necessitam, portanto, de atuação conjunta e cobrança constante ao poder público. Caso contrário, corre-se o risco de perderem a efetividade de ações e permanecerem no campo das ideias. Alguns pontos básicos, na minha opinião, devem estar nesse radar de atuação e cobrança:
1- A manutenção do Ministério das Cidades, uma conquista importantíssima recente que deve ser aprimorada, de preferência com a indicação de um arquiteto urbanista para a pasta;
2- Um projeto nacional de mobilidade urbana, com incentivos para projetos inovadores e o destravamento de obras inacabadas e planos estacionados há décadas - considerando-se a necessidade de revisão dos mesmos;
3- Um projeto nacional de moradias, que incentive a assistência técnica para habitações sociais - projeto já encampado pelo CAU/BR -, induza a ocupação dos centros urbanos, retome os programas de urbanização de favelas e promova a utilização de imóveis sem uso para fins sociais;
4- O suporte técnico pela correta urbanização de pequenas e médias cidades, para que tenham seu crescimento ordenado, garantindo a manutenção de atividades e cultura locais, dos rios, solo e agropecuária familiar;
5- A manutenção do Ministério do Meio Ambiente, visando o combate à poluição, a preservação das florestas e valorização dos ecossistemas, não apenas como parte da história do país mas também como agentes do equilíbrio ecológico;
6- A preservação de patrimônios culturais, territórios indígenas, áreas quilombolas e de outros povos marginalizados;
7- A manutenção do Ministério da Cultura, garantindo a Arquitetura e Urbanismo como atividade cultural, além do social, mantendo e ampliando os incentivos à atividade, não apenas restritos ao patrimônio, mas também ao pensamento intelectual;
De forma resumida, esses são sete pontos emblemáticos para que tenhamos a certeza de que, seja quais forem os novos governantes, o direito às cidades, à mobilidade, cultura e saúde estejam no radar das políticas públicas.
Cabe aos novos legisladores e senadores não apenas a proposição de ideias e novas políticas, mas também a garantia de manutenção de direitos básicos, o respeito às instituições estabelecidas, a investigação de eventuais desvios de conduta e a fiscalização perene das atividades parlamentares e executivas. Cabe a vocês, arquitetos, atuarem de forma precisa e suprapartidária, com claro intuito de manter o progresso e evitar retrocessos.
Cabe a todos nós, a população, não permitir desvios morais e éticos, bem como manter o zelo e a defesa pelos direitos humanos, por sociedades mais justas e um futuro melhor para as crianças de hoje. O futuro depende de uma conjunção de fatores. Portanto, convém, nesse momento, agregar, unir, e fugir da cisão social em que nos encontramos.